Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei
Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão criar um plano de meta…
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Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
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A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de p…
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
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Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de …
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
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O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o…
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
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Na mensagem que acompanha a medida, o governo justifica o crédito po…
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propos…
Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
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Entrou em vigor a Lei 14.925/24, que permite prazos maiores para a conclusão …
Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
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O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou relatório de 115 páginas com aval…
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos D…
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
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A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, qu…
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
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Segundo o governo, a iniciativa teve por objetivo dar cumprimento a decisão m…
Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de L…
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nest…
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
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No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tri…
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da …
Mulheres parlamentares do G20 vão se reunir para discutir justiça climática e combate a desigualdades
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A Câmara dos Deputados promove nesta segunda (1º) e terça-feira (2) a 1ª Reun…