Reforma tributária: cesta básica será isenta de imposto
Apesar de os técnicos da equipe econômica reforçarem que o impacto da reforma…
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Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
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A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos pro…
Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia punições para a ve…
Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras
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O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos pa…
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei
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O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia …
Congresso recebe iluminação do Abril Laranja, campanha de prevenção à crueldade contra animais
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O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja nesta quinta-feira (18)…
Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País
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Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério d…
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
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“A proposta tem caráter temporário e não resolve problemas dos munic…
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
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A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo ob…
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
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Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressal…
Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas
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Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos gove…
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de …
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional…
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
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O Projeto de Lei 818/24 institui a oralidade como elemento da política cultur…
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias
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Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram n…